quinta-feira, 29 de novembro de 2012

SEMINÁRIO ESTADUAL DO PSDB


O PSDB/RS e o ITV/RS têm a honra de convidá-lo para o Seminário Estadual Preparando Seu Mandato 2013-2016 que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Hotel Continental (Salão Continental – 10º andar - Largo Vespasiano Julio Veppo 77 – Centro), em Porto Alegre.
O Evento tem como objetivos fornecer subsídios para o exercício de seus mandatos e definir linhas políticas de ação nas principais áreas da gestão municipal.
Solicitamos sejam convidadas todas as lideranças, especialmente as que concorreram a algum cargo eletivo e todos aqueles que vão contribuir nas gestões onde o PSDB, inclusive os filiados a partidos coligados.  

Confira abaixo a programação: 
SEMINÁRIO ESTADUAL PREPARANDO SEU MANDATO 2013-2016 
Sexta-feira, 30 de novembro de 2012
08:30h – Cadastramento e retirada de material
09:00h – Abertura do seminário e manifestação das autoridades
10:30h – Homenagens
11:00h – Gabinete dos Prefeitos e as Relações Federativas
                Afonso Motta
                Secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos – PDT/RS
12:00h – Almoço no Hotel Continental
13:30h – O Cérebro Infantil
  
              Deputado Federal Osmar Terra (PMDB-RS) 
                Médico, Ex-Secretário Estadual de Saúde; Pós-graduado em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê, Mestre em Neurociências, Ex-Prefeito de Santa    Rosa, Presidente do Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (CODIPI).

14:30h – Raio X do seu Eleitor
                
Elis Radmann
                Socióloga, Mestre em Ciências Políticas e Diretora do Instituto de Pesquisa e Opinião (IPO).    
15:00h – Comunicação como Ferramenta para Gestão
             
   José Fuscaldo
                Publicitário, Jornalista e Diretor Agência Pública de Comunicação.            

15:30h – Desenvolvimento Municipal e a Relação com a Sociedade
                Paulo de Tarso Pinheiro Machado
                Cientista Econômico, Mestre em Administração e  Negócios, Diretor Regional do ITV/RS e Ex-Coordenador Técnico da Agenda 2020.
16:00h  Intervalo
16:30h – Recursos Internacionais para Prefeituras
                
Marcelo Suano 
                Cientista Político e Analista Político Internacionalista
                Daniela Alves
                Jornalista, Professora Bacharel e Analista Política de Relações Internacionais 
17:00h – Elaboração de Decretos e Leis
               
Enilto José dos Santos 
               Assessor da Superintendência Legislativa da AL, ex-diretor de Comunicação, Recursos Humanos, Saúde, Legislativo, Ex-Superintendente e Assessor Especial da Presidência na Assembleia Legislativa, Ex-subchefe da Casa Civil para Assuntos Legislativos e Ex-coordenador de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado.

18:00h - Encerramento do dia        
Sábado, 01 de dezembro de 2012
09:00h – Reunião do Diretório Estadual do PSDB/RS
    
         - Avaliação das Eleições 2012;
             - Projeções para o PSDB/RS;
10:30h – Homenagens
11:00h – Secretarias Municipais da Agricultura como Ferramenta de Desenvolvimento                     
                Deputado Federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS). 
                Engenheiro Agrônomo, Ex-Prefeito e Ex-Secretário Municipal de Agricultura de São Borja, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e Ex-presidente e membro titular da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

12:00h  Almoço no Hotel Continental
13:30h – Responsabilidade do Prefeito e Vereador no Processo de Elaboração de Lei  Municipal
              André Barbi
              Advogado, Professor com Especialização em Direito Político e Diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos(IGAM). 
14:00h – Recursos Federais para Prefeituras
               Thiago Vesely
                Especialista em Administração Orçamentária e Financeira, Coordenador de Orçamento de Liderança Partidária e Professor de Orçamento.
 14:30h – Tecnologias para Gestão Municipal da Saúde
     
           Guilherme Barros
                Administrador de Empresas, Pós-graduado em Gestão de Saúde e Diretor Regional Sul da MV.
15:30h  Desafios da Educação Municipal                Mariza Abreu
                Consultora Legislativa em Educação na Câmara dos Deputados, Ex-Secretária Estadual da Educação, Ex-Secretária Municipal da Educação de Caxias do Sul, Integrante Voluntária da Agenda 2020, Sócia-fundadora da Comissão Técnica do Movimento Todos pela Educação e consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).         

16:00h – Planejamento Governamental  Orçamento
               
Flávio Flach
               Especialista em Gestão Pública Participativa e Assessor Técnico da DCF/TCE-RS.      
17:45h - Encerramento  
Nelson Marchezan JúniorPresidente do Diretório do PSDB-RS
Deputado Federal

domingo, 25 de novembro de 2012

TSE DEFENDE FIM DE DOAÇÕES DE EMPRESAS A CANDIDATOS

TSE defende fim de doações de empresas a candidatos - Brasil - Notícia - VEJA.com

Uma boa notícia, se aprovada pelo parlamento, pode reduzir as profundas disparidades nas disputas eleitorais entre candidatos apoiados por grandes grupos empresariais, em relação àqueles que recebem contribuições de campanha apenas de pessoas físicas.

Assim se manifestou a ministra Carmem Lúcia, do STF e presidente do TSE, em entrevista publicada no site Veja.com, link acima:

"Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras. Pessoa jurídica não deveria contribuir, porque não é cidadão."

A proposta é boa, mas não acredito que o Congresso Nacional seja capaz de alterar a atual legislação eleitoral, restringindo o financiamento de campanha apenas a doadores detentores de CPF, excluindo as contribuições das pessoas jurídicas.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

MULTICULTURALISMO E A DEMOCRACIA

Multiculturalismo uma ova! Joaquim Barbosa representa o valor de uma única cultura: a democracia!
Um artigo sobre o significado da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, ocorrida ontem, 22, em Brasília, que nos convida à reflexão.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

SOB NOVA DIREÇÃO

A Rádio Verdes Pampas FM, criada pelo saudoso amigo Antônio Luiz Cocentino, vai continuar sob o controle de santiaguenses, que saíram daqui em busca de oportunidades, e, agora, retornam para apoiar os que permaneceram, investindo numa emissora de larga cobertura, importante e estratégica para o desenvolvimento regional.

À Ana Lúcia, meu reconhecimento pela capacidade e tenacidade com que lutou todos esses anos para manter a rádio. Parabéns, Paulo Saciloto e Leudo Costa, pela corajosa e histórica decisão de preservar esse legado.

E o que informa o advogado LEUDO COSTA no seu blog, conforme reprodução abaixo: 

Os empresários PAULO SACILOTO  e LEUDO COSTA levam ao conhecimento do mercado publicitário e de comunicação de Santiago, que nesta data, 15 de novembro de 2012, adquiriram a totalidade do controle acionário da Rádio Verdes Pampas de Santiago Ltda.
Se utilizam deste Blog para enaltecer a figura de Antonio Luiz Concentino. Homem de visão, pioneiro em implantar e instalar  no interior do Rio Grande do Sul,  a mais potente emissora FM de abrangência regional.
Da mesma forma, reconhecem o valor da família Concentino, lideradores pela Senhora Ana Concentino. 
Sabem que a concretização do negócio só foi possível por preeencher a condição de que o controle acionário permanecesse com filhos de Santiago.
A transferência da administração da empresa ocorrerá amanhã, sexta-feira, as 10 horas. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

RELAÇÕES PROMISCUAS II

Publico, abaixo, cópia da Portaria Nº. 029/2012, da Câmara de Vereadores de Santiago, que instituiu Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas em eventos patrocinados pelo Município de Santiago. Esta publicação visa esclarecer dúvidas suscitadas por leitores do meu blog, quanto à natureza do ato fiscalizatório instalado, de forma republicana, pelo presidente Marcos Brum Peixoto. Trata-se, portanto, de uma CPI, procedimento perfeitamente normal e previsto como instrumento de acompanhamento da administração e fiscalização da execução orçamentária.



terça-feira, 13 de novembro de 2012

FECHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS II

Rafael Nemitz: Notícia e Opinião: Outra escola municipal de Santi...: Primeiro, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista. Agora, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Melo Lubnon. As duas...

Meu comentário:

Parece-me que há secretários municipais empenhados em reduzir a oferta de vagas no ensino municipal. O desejo de encerrar as atividades da Escola Municipal Aurora Lubnon me foi relatada há alguns meses por pessoas ligadas à comunidade escolar da referida escola. Não acreditei, pois a área de abrangência da escola tem grande potencial para expansão urbanística e populacional e, a meu juízo, seria um erro político e administrativo danoso à população do entorno. 

CONCEITO DE CHAPA-BRANCA


Publicado no Blog de Jorge Ireno Reis, o texto que segue abaixo, define com muita clareza o conceito de veículo de comunicação chapa-branca. Qualquer procedimento de agentes públicos ou privados intimidatórios, na calada da noite, através de telefonemas, postagens anônimas,  oferta ou retirada de publicidade em troca de seletividade na veiculação de informações, quando acatados, pode ser evidência de relações promíscuas.

Chapa Branca



A cada dia que passa o mundo virtual fica mais acessível e as informações chegam com muita rapidez e eficiência nos mais distantes rincões.
A internet tornou-se ligação entre as pessoas do mundo todo, através dela jornalistas, blogueiros e pessoas que postam notícias nas redes sociais, conseguem em poucos minutos divulgar as mais diversas informações.

Assim como em outros meios de comunicação, no mundo virtual existe um percentual muito elevado de jornais e blogs “CHAPA BRANCA”, nesse tipo de mídia, os jornalistas e blogueiros têm o interesse em manter o status junto às pessoas influentes, ficando aliados com os empresários e as autoridades locais ou regionais.

Noticia-se somente o que interessa e sem a devida imparcialidade, os fatos geralmente são relatados de forma superficial e muitas vezes não voltam ao assunto, deixando a sociedade a esperar por uma resposta plausível, também em determinado momento é um meio para desviar o que seria o foco principal.

A expressão “CHAPA BRANCA” refere-se a cor das placas dos veículos oficiais, e são as trocas de favores e as bajulações características principais dessa mídia, que no mínimo tem o objetivo de manter os seus patrocinadores, ou seja, ganhar dinheiro.

Para quem não adere à mídia marqueteira, a liberdade de expressão está garantida na Constituição Federal de 1988, nos Art 1º inc V, Art 5º inc IV, VII e IX, Art 2º e Art 220º e no Art 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, mas seguidamente ficamos sabendo da existência de intimidações e tentativa de calar inclusive jornalistas de renome.

O jornalista Fábio Pannunzio da Rede Bandeirantes de Televisão, escrevendo nada além do que a verdade em seu blog desde 2009, enfrentou várias empreitadas judiciais que tinha como objetivo calar jornalistas que não se submetem aos grupos políticos transformadores da blogosfera em cruzada de mercenários virtuais, e então no dia 26 de setembro de 2012 fez a última postagem em seu blog.


Pela forma de escrever é notável que não sou jornalista, eu apenas expresso a minha visão e respeito as opiniões de todos os que não acreditam na existência desse tipo de mídia.


Comentários e críticas: jorgeirenoreis@gmail.com

PROPAGANDA INTERESSANTE E OPORTUNA

sábado, 10 de novembro de 2012

EDUCAÇÃO : FECHAMENTO DE ESCOLA

Recebi informação reservada de uma moradora do Bairro Alto da Boa Vista, manifestando seu profundo desagrado pela notícias sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental que funciona naquela localidade. Particularmente não acredito que o prefeito reeleito vá tomar essa medida lesiva aos interesses do sistema municipal de educação.

Sabidamente, há um grande esforço das administrações municipais, em todo o Estado, de aumentar a participação no ensino fundamental, mesmo que isso implique na redução da oferta pela rede estadual, segundo a tendência das políticas emanadas pelo Ministério da Educação. Nesta linha de atuação, caberá aos municípios, além da educação infantil obrigatória, também a oferta de ensino fundamental de qualidade. Em contrapartida, compete aos estados o ensino médio e a ampliação de vagas na educação profissional de nível médio e pós-médio. Atualmente o ensino fundamental em Santiago (1ª a 9ª séries) é compartilhado pelas escolas municipais e escolas estaduais, com alunos distribuídos equitativamente entre as duas redes.

Na zona leste da cidade, existe apenas uma escola municipal que concorre na oferta matrículas no ensino fundamental com a Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Thomaz Fortes. O fechamento da escola municipal obrigará a transferência dos alunos para a escola estadual, com o consequente prejuízo no repasse de recursos do FUNDEB para o município. Certamente, que também não trará benefícios a médio e longo prazo para a escola estadual, porque esta perderá espaço físico e esforço de gestão para avançar na qualificação do ensino médio e, fundamentalmente, incluir na sua proposta curricular a educação profissional.

A implantação de cursos técnicos concomitante ao ensino médio e em pós-médio, a meu juízo, seria a missão grandiosa a ser perseguida pela direção da conceituada escola estadual, com apoio do município, pela relevância em oportunizar aos alunos e moradores do Bairro, qualificação e formação profissional multidisciplinares, papel coerente com as funções e políticas do Governo Estadual.

Essas rápidas reflexões foram provocadas pela mensagem que recebi, por e-mail, e transcrevo, abaixo, pois não é assunto novo para mim. Já ouvi de outros moradores do entorno, a mesma preocupação.

"... não achei outro lugar para lhe escrever então o faço neste espaço. A EMEF Boa Vista foi inaugurada em sua gestão, ela é estratégica e muito necessária, e agora existem rumores do seu fechamento, não sei se é uma escolha política pós pleito, um favorecimento a escola Thomás Fortes, uma simples escolha da Secretaria ou ... um contraponto ao Título de Cidade Educadora. 

A verdade é que a Escola hoje está se tornando um ponto de referência no bairro, com várias atividades que estão agradando bastante, e está crescendo. Está sendo bem administrada e os alunos sentem-se bem lá. Por isso, peço-lhe uma atenção em seu Blog para aquela escola, para que a mesma e os alunos não sejam vítimas da má administração na área educacional.

 O excesso de tempo de permanência em um cargo, acarreta vícios, minimiza as possibilidades de renovação e acima de tudo, dá ao detentor do cargo a falsa impressão que ele sabe tudo e que tudo está bem. A Educação precisa de respostas (RBS)e Santiago precisa de SOLUÇÕES...."

Pretendo retornar ao tema, após buscar os dados atualizados sobre as matrículas do ensino fundamental, médio e profissional no nosso município, além de conversar com pais, professores e alunos das respectivas escolas.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

RELAÇÕES PROMÍSCUAS

"Depois de aparecer em fotos com guardanapo na cabeça ao lado de Fernando Cavendish em Paris, os mesmos secretários de Eduardo Paes e Sérgio Cabral têm mais uma viagem internacional com um empreiteiro para explicar.

O empresário da vez chama-se Saulo Wanderley Filho, da Cowan, que tem contratos com a prefeitura e o governo do Rio de Janeiro, como a Linha 4 do metrô."
Leia o texto completo no link, abaixo
As relações pessoais e de convivência social entre agentes públicos (prefeitos, governadores, secretários, fiscais, assesores especiais, etc.) com prestadores de serviços, fornecedores e concessionários do serviço público não devem ultrapassar os limites da cautela e dos bons costumes. Infelizmente isso nem sempre é observado e os desvios éticos se tornam rotina na gestão pública.

Em boa hora, o Supremo Tribunal Federal - STF, em julgamento histórico e amplamente acompanhado pela população brasileira, através da televisão, demostra, de forma cabal e irretorquível, a teia da corrupção que foi perpetrada no Poder Central da República, com o cuncurso de ministros, parlamentares, agentes de bancos oficial e privados, empresários do ramo publicitário e dirigentes partidários. As penas aplicadas até aqui são severas e, certamente, nortearam a conduta das demais instâncias judicantes do País, na apreciação de casos desta natureza.

Aqui, bem perto de nós, a Câmara de Vereadores de Santiago, inspirou-se no exemplo da Corte Maior do Judiciário e,  por intermédio do seu presidente Marcos Brum Peixoto, acaba de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis desvios de recursos públicos e de conduta funcional nas relações da Prefeitura Municipal de Santiago com fornecedores para realização de eventos e um órgão da midia local. A apuração das supostas irregularidades ficou a cargo dos vereadores Diniz CogoMiguel BianchiniAntônio Carlos dos Santos GomesFábio Gomes e Pedro Bassim, com prazo de 60 dias para cumprirem o desiderato.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

AGRICULTURA URBANA II


A agricultura no espaço urbano de Santiago é uma realidade há muitas décadas, mesmo com o avanço da urbanização que ocorreu a partir da década de 70, com a intensa transferência da população rural para as cidades, em decorrência do que se convencionou chamar de modernização da agricultura brasileira. Com os efeitos da mecanização das atividades culturais, do uso intensivo de insumos modernos, crédito rural farto e subsidiado e da monocultura ampliou-se a concentração do uso e posse da terra e, em contrapartida, as cidades cresceram e incharam rapidamente, sem o consequente acompanhamento do suporte infraestrural urbano necessário e da oferta de emprego para absorver esses enormes contingentes populacionais excedentes. Os movimentos sociais de trabalhadores sem terra, de desempregados urbanos, dos sem teto, etc, tensionaram o tecido social, exigindo medidas compensatórias dos governos eleitos democraticamente nos últimos decênios.

O desafio da geração de empregos nas cidades de porte médio tem sido permanente em todos os governos municipais. Industrialização, serviços, comércio e agricultura sempre pautaram os discursos dos administradores municipais. Houve avanços e recuos nesses processos desenvolvimentistas. Em alguns municípios a indústria prosperou e as populações rurais migratórias locais obtiveram ocupação e a eles também afluiram populações de outros lugares, como foi o caso de milhares de santiaguenses que deixaram nossa terra em busca de oportunidade de sobrevivência econômica.


Nos arredores da nossa cidade, algumas atividades agropecuárias tradicionais ainda subsistem em muitos bairros e outras, mais tecnificadas, se inserem no nosso cotidiano urbano. Produção de leite, hortaliças, plantas ornamentais, entre outras, são as mais visíveis, além de contribuirem para o consumo familiar, geram renda com o excedente comercializado e, em muitos casos, também, ajudam a mitigar o ócio de inúmeros conterrâneos aposentados.

Ontem, 5, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a edição de uma Portaria para regulamentar essa atividade no espaço urbano das cidades brasileiras, conforme notícia que publiquei na postagem anterior. Vou aguardar a publicação da dita normativa para ampliar minha reflexão sobre o tema. Acredito que aí reside uma boa oportunidade para a implementação de programas municipais de apoio à agricultura urbana. 

Enquanto a normativa não chega, vou pesquisar e divulgar algumas experiências de produção agrícola urbana que conheço na nossa cidade.


AGRICULTURA URBANA - APOIO GOVERNAMENTAL

Ministério do Desenvolvimento Social vai lançar portaria que define agricultura urbana este ano
05/11/2012 - 17h41
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Produzir alimentos nas cidades pode ajudar no abastecimento de centros urbanos, gerar emprego e renda, além de oferecer uma opção saudável para a população. A chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente hortaliças, tanto para o consumo próprio quanto para serem vendidos em feiras e mercados.
O último levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no entanto, foi em 2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013. Segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, há uma dificuldade de mapeamento desses agricultores, principalmente por falta de parâmetros legais que os definam. Por isso, está sendo preparada uma portaria que deve ser publicada em dezembro deste ano.
A portaria deve favorecer também o escoamento da produção. Apesar de haver programas que transformam esses alimentos em merenda escolar (a Lei nº 11.947/2009 determina compra de produtos da agricultura familiar pelas escolas) e itens de cesta básica ( a Lei n.°10.696/2003 determina a compra desses produtos para composição da cesta), ainda há dificuldade em vendê-los em supermercados.
"A normativa deve trazer um consolidação da definição desse agricultor e dos instrumentos que o governo federal pode utilizar. A agricultura urbana no Brasil é uma realidade, temos espaços nas cidades, públicos e privados, que podem ser aproveitados com a produção de alimentos", diz Maya.
A agricultura urbana começou a ser alvo de políticas sociais em 2003. Desde então recebeu do governo federal 117 milhões, segundo o MDS. Para 2013, estima-se que o investimento será  R$ 10 milhões. Esse valor deve ser distribuídos para as famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - MDS, em que estão registrados grande parte dos agricultores urbanos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a atividade como de grande importância para o abastecimento das cidades. "O movimento populacional hoje é para os centros urbanos. Em 2050, 70% da população estarão vivendo nas cidades. É importante que possamos garantir fonte de rendimento e alimentação saudável. Como o Brasil já é um país extremamente urbanizado, essa atividade tem um papel muito relevante", diz o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Hélder Muteia. 
O assunto será debatido de hoje (5) a quarta-feira (7) no 3º Seminário Latino-Americano e Caribenho de Agricultura Urbana e Periurbana. Estarão presentes representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Agrário, além de órgãos, empresas e conselhos que atuam no setor. Ao final deverá ser elaborado um documento com diretrizes para elaboração de políticas públicas em 2013.

sábado, 3 de novembro de 2012

A CULTURA DO MEDO

A cultura do medo institucionalizada durante o domínio do regime autoritário, 1964-1985, persiste até hoje na vida das pessoas e das instituições publicas e privadas que se interrelacionam no nosso município. Acreditava, sinceramente, que com a criação da universidade em Santiago, as novas gerações de acadêmicos formadas ajudariam a superar com maior rapidez esta perversidade, que é o de ter medo de assumir posições autônomas e independentes sobre as questões políticas, econômicas e sociais na nossa terra. Infelizmente, a força conservadora foi mais competente.

O medo é, seguramente, o maior entrave para esta comunidade avance e se desenvolva em níveis compatíveis com a sua importância e localização estratégica, no contexto do nosso Estado. Nem sempre viver de acordo com a consciência é compatível com a sobrevivência econômica.

Leudo Costa, jornalista e advogado, faz uma leitura absolutamente real do ambiente comunitário em que vivemos, em artigo publicado no seu seu blog, conforme link, abaixo:

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

ONGs - UMA BOA IDEIA QUE DEU ERRADO

As Organizações Não Governamentais, ONGs, criadas no Brasil para acelerar, agilizar e democratizar a gestão de políticas públicas, estão se tornando, na verdade, um  instrumento para drenar recursos públicos em favor de interesses pessoais e privados, cada vez mais distantes do interesse público e dos fundamentos que consubstanciaram sua constituição.

Sinto que esse modelo de parceria público-privada se esgotou. É uma pena!

A Zero Hora On Line publica notícia sobre o assunto, destacando uma inspeção do TCE - Tribunal de Conta da União, sobre irregularidades nas prestações de contas de 28 ONGs, que mantinham convênios com o Ministério da Cultura - MINC.

 Veja a noticia completa no link, abaixo: