domingo, 15 de maio de 2011

Palocci multiplica milagrosamente seu patrimônio

A mídia deu destaque, neste final de semana, para o rápido crescimento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Em quatro anos, durante o mandato de deputado federal, Antônio Palocci elevou em 20 vezes o patrimônio declarado no ato de posse. 

Esta denúncia, publicada na Folha de São Paulo, que reproduzo abaixo, é muito séria e não pode haver a complacência do Governo Federal, Congresso e Ministério Público Federal. No mínimo, o chefe da Casa civil terá que explicar e demonstrar cabalmente seu rápido e milagroso enriquecimento. 

Palocci não é primário, foi reabilitado pela eleição parlamentar, em 2006, retornando ao governo do PT, agora sobre o comando de Dilma. Antes, quando ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) foi alvo de inúmeros processos por suspeitas de fraudar a lei das licitações e, como ex-ministro da Fazenda do presidente Lula, foi afastado depois que foi quebrado o sigilo bancário (CEF) do caseiro Francenildo.

Palocci multiplicou por 20 patrimônio em quatro anos

Andreza Matais e José Ernesto Credendio, Folha de S. Paulo

Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões.

Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital.

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens.

Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara -período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.

A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso.

Procurado pela reportagem, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa.

Palocci abriu a Projeto com sua mulher, Margareth, no dia 21 de julho de 2006, duas semanas depois de encerrado o prazo que tinha para entregar sua relação de bens à Justiça Eleitoral. Por esse motivo, a empresa não apareceu na declaração.

Segundo os registros da Junta Comercial, a Projeto foi criada como consultoria e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. O ministro disse que os dois imóveis que comprou são os únicos que a Projeto administra.

A empresa tem como sede o escritório que Palocci comprou antes do apartamento.
Ele foi adquirido em 11 de dezembro de 2009 e fica num prédio na região da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da capital.

O apartamento fica perto dali, nos Jardins, bairro nobre da zona sul. Ocupa um andar inteiro do edifício, tem quatro suítes e 502 metros quadrados de área útil, mais cinco vagas na garagem.

Palocci comprou o apartamento direto da construtora e pagou o imóvel em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões.

A propriedade foi registrada no nome de sua empresa em 16 de novembro de 2010.
Segundo vizinhos, Palocci mora atualmente no apartamento. Os moradores do prédio pagam taxa de condomínio de R$ 3.800 mensais.

Ao assumir, todo ministro deve informar seus bens à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, além de autorizar o acesso às suas declarações de Imposto de Renda.

Palocci disse à Folha que encaminhou à Comissão de Ética da Presidência da República todas as informações sobre a Projeto e as propriedades que a empresa tem.

Na autobiografia "Sobre Formigas e Cigarras", lançada em 2007, Palocci se descreveu como um homem de "poucos bens" e manifestou "indignação" com "boatos" que circularam sobre suas finanças pessoais no passado.

Palocci deixou o cargo de ministro da Fazenda em março de 2006, depois de se envolver no escândalo da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhou numa casa que Palocci frequentava com amigos e lobistas em Brasília.

Em 2006, o ministro vivia numa casa em Ribeirão Preto, no interior paulista. Em sua declaração à Justiça Eleitoral, ele estimou em R$ 56 mil o valor da casa, que ainda pertence a Palocci. Corretores da cidade calculam que o imóvel vale R$ 550 mil hoje.

Rendimento de consultoria pagou imóveis, diz Palocci

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, disse que os dois imóveis registrados em nome da Projeto foram adquiridos com recursos que sua empresa recebeu no período em que atuou como consultoria, quando ele exercia o mandato de deputado.

Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o ministro disse que informou a existência da empresa e das suas propriedades ao órgão de controle interno da Presidência da República.

"Tais informações foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência quando da nomeação do ministro", afirma a nota.

Com o fim das atividades de consultoria, a atribuição da Projeto passou a ser "a administração dos dois imóveis registrados na Junta Comercial", diz a nota do ministro.

Segundo Palocci, a Projeto foi criada como "uma empresa de consultoria financeira e econômica" e "encerrou as suas atividades de consultoria em dezembro de 2010 - fato registrado na Junta Comercial de São Paulo".

Desde que assumiu o cargo no governo Dilma Rousseff, diz a nota, "o ministro não realiza qualquer atividade relacionada à empresa".

A assessoria de Palocci deixou sem resposta várias outras questões apresentadas pela Folha ao ministro.

A assessoria preferiu não indicar as empresas para as quais a Projeto deu consultoria, não informou quem era responsável pela prospecção de clientes, como era sua rotina e quais as atribuições que Palocci exercia na firma.

O ministro também não deu informações sobre o faturamento e os lucros obtidos pela Projeto nem quis discutir como conciliava suas atividades de deputado federal com a de consultor. Também não esclareceu por que mantém uma empresa para administrar somente dois imóveis.

Funcionária diz não saber o que empresa faz

A empresa que o ministro Antonio Palocci usou para registrar as duas propriedades que adquiriu nos últimos dois anos é hoje, no papel e segundo o próprio ministro, uma administradora de imóveis. Mas nem a única pessoa que atende o telefone diz saber a atividade do escritório.

A Folha foi duas vezes à sede da Projeto, na região da avenida Paulista, em São Paulo. Mas encontrou a sala fechada, sem placa na porta nem identificação na recepção do edifício onde fica.

A reportagem também telefonou para a empresa em duas oportunidades. Na primeira, uma funcionária que se identificou apenas como Rita disse que não saberia explicar o que a empresa faz nem o que fez no passado.

Na segunda vez, a mesma mulher disse que a empresa ""não faz administração de imóveis" e acrescentou: "No momento, a gente não está trabalhando com essa prestação de serviço". Indagada sobre qual seria então a atividade da empresa, ela afirmou que não poderia ajudar.

Em dezembro de 2006, poucos meses depois de abrir a empresa, Palocci registrou como sócio minoritário da Projeto o economista Lucas Martins Novaes, que dois anos antes havia se formado na USP. Ele tem menos de 1% do capital da empresa.

Apontado por pessoas que o conhecem como bom estatístico, Novaes faz atualmente um curso de pós-graduação na Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, onde foi localizado pela Folha.

Contatado por e-mail e por telefone, ele disse que iria ligar de volta para a reportagem, o que não ocorreu até a conclusão desta edição.

De acordo com os registros da empresa na Junta Comercial, a Projeto tem capital de R$ 102 mil, sendo que Palocci possui R$ 101.960 e Lucas, R$ 40. A mulher de Palocci, Margareth, participou da fundação da Projeto em 2006 e afastou-se poucos meses depois.

Fonte: Blog do Noblat

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